COMUNICADO DE 07/06/2024

Implementação das Obrigações Legais no Âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção e da Proteção de Denunciantes no Grupo VASP, S.A.

Compromisso com a Transparência e a Integridade

O Grupo VASP, S.A. tem o compromisso de operar de acordo com os mais altos padrões ético-legais e, em consonância com esse compromisso, implementamos uma série de medidas (Programa de Cumprimento do Normativo) para garantir a conformidade com o Regime Geral da Prevenção da Corrupção e o Regime Geral da Proteção de Denunciantes.

Medidas Implementadas

Código de Ética e de Conduta e Políticas Anticorrupção:

Adotamos um Código de Ética e de Conduta atualizado, que inclui políticas claras contra a corrupção e práticas corruptivas. Todos os colaboradores passarão a receber formação contínua para garantir a compreensão e adesão a estas políticas.

Canal de Denúncias (Política de Comunicação de Infrações):

Estabelecemos um canal de denúncias seguro e confidencial, disponível para todos os colaboradores, parceiros e terceiros. Este canal permite a comunicação de qualquer atividade suspeita ou violação do Código de Ética, garantindo, a todo o tempo, o anonimato e a proteção do denunciante.

Programa de Formação:

Passaremos a realizar programas contínuos de formação e de sensibilização sobre a prevenção da corrupção e proteção de denunciantes. Esses programas são obrigatórios para todos os colaboradores, da base até ao topo, que visam reforçar a importância da ética e da integridade nas nossas operações diárias.

Monitorização e Auditoria:

Implementamos processos de monitorização e de auditoria interna, através da nomeação de um Responsável pelo Cumprimento do Normativo (RCN), para identificar e mitigar riscos de corrupção e apoiar com aconselhamento todos aqueles que o pretendam. Estes processos serão revistos periodicamente no sentido de se assegurar a sua eficácia e a conformidade com as normas legais.

Ética e Conformidade:

O Responsável pelo Cumprimento do Normativo exercerá as suas funções de modo independente e transparente, com autonomia decisória, apoiado na Administração, dispondo de informação interna, dos meios necessários ao bom desempenho da sua função, supervisionando a implementação das políticas anticorrupção e garantindo que as denúncias são tratadas de forma célere, justa e imparcial.

Proteção de Denunciantes:

A Administração do Grupo VASP, S.A. tudo fará para garantir a proteção dos denunciantes contra qualquer forma de represália. A nossa política de proteção de denunciantes assegura que todas as denúncias são investigadas de forma adequada, que a identificação dos denunciantes é protegida e que os mesmos são defendidos de qualquer retaliação.

Compromisso com a melhoria contínua

No Grupo VASP, S.A. estamos dedicados a melhorar continuamente nossas práticas de prevenção da corrupção e de proteção de denunciantes. Auditando com regularidade a eficácia das nossas políticas e procedimentos, e procurando constantemente novas formas de aprimorar as nossas práticas de conformidade.

Agradecemos a confiança em nós depositada e reiteramos nosso compromisso com a transparência, a integridade e o cumprimento das obrigações legais.

Para mais informações sobre nossas políticas e medidas de conformidade, por favor, entre em contato connosco através do e-mail: rgpd_rgpdi@vasp.pt

A Administração,