Termos e condições

I.Enquadramento geral
A VASP – Distribuição e Logistica, S.A, pessoa coletiva n.º 500428344, com sede em Media Logistics Park – Quinta do Granjal, Venda Seca, Cacém - Sintra, 2739-511 Agualva-Cacém, proprietária de todo o conteúdo e informação constantes do site, é responsável pela faturação e fornecimento dos produtos apresentados.
A navegação pelo site, bem como a compra de quaisquer produtos, pressupõe a aceitação dos termos e condições constantes nesta política. As imagens relativas a produtos neste site são propriedade das marcas detentoras dos produtos e disponibilizadas pelas mesmas.
É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
É expressamente proibida a venda de produtos de tabaco a clientes não empresariais.
Reservamo-nos no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Informação sobre Produtos
Apresentamos sempre as características essenciais dos produtos apresentados. No entanto, estes estão sujeitos a alterações frequentes, pelo que é importante manter-se sempre atualizado.
Dessa forma, não nos responsabilizamos por eventuais divergências ou alterações na informação disponibilizada no site, uma vez que esta é fornecida pelos respetivos fabricantes ou fornecedores. Recomendamos, por isso, a leitura atenta dos rótulos, embalagens ou demais documentos que acompanham o produto, antes da sua utilização ou consumo.
Qualquer tentativa ou prática de atividade fraudulenta, com o intuito de obter vantagem através de ações que desrespeitem ou deturpem os objetivos deste serviço e/ou contrariem os termos e condições aqui estabelecidos, será considerada ilegal. Nestes casos, reservamo-nos o direito de bloquear o acesso ao site e de recorrer aos mecanismos legais adequados.
Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock no momento da recolha. Produtos indisponíveis não serão faturados.

Informação sobre Preços
Os preços de venda ao público estão apresentados em euros e incluem IVA, salvo erro ortográfico ou de publicação. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento. Contudo, exceto indicação em contrário, os preços são válidos apenas na data em que são anunciados, sendo aplicados os valores em vigor no momento da realização do pedido.
Os preços apresentados no site são exclusivos para compras efetuadas através desta Loja Online.
Em caso de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que provoque uma alteração significativa e não prevista no preço de venda – tornando-o manifestamente irrisório ou excessivo – o pedido será considerado inválido e anulado.
Encomendas de valor igual ou superior a 50€ + IVA beneficiam de portes de envio gratuitos. Para encomendas de valor inferior, será aplicado um custo de envio de 5€ + IVA.
A fatura será enviada juntamente com a encomenda e ficará também disponível na área de cliente.
Sempre que surgir a menção PVPR/Preço Recomendado, esta refere-se ao preço de venda sugerido pelo fabricante, produtor ou fornecedor do produto.

Informação sobre Meios de Pagamento
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento para a sua encomenda:

MB WAY;
Cartão de Crédito;
Pagamento por entidade e referência;
Clientes empresariais VASP mantêm as condições de pagamento previamente acordadas contratualmente.

O acesso ao site poderá ser temporariamente bloqueado até que o pagamento da encomenda seja devidamente confirmado.

Informação de Preços
Os preços de venda são apresentados em euros e, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA. Reservamo-nos no direito de alterar os preços, a qualquer momento. Contudo, salvo indicação em contrário, os preços serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, comprometendo-nos a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
Os preços anunciados no site são válidos apenas para pedidos de compra realizados nesta Loja Online.
Encomendas de valor igual ou superior a 60€ incluem portes de envio gratuitos. Encomendas abaixo deste valor têm valor de envio de 6.15€ para Portugal Continental. O valor dos portes de envio deverá ser verificado no momento de finalização da compra quando esta for efetuada para a Madeira ou Açores, já que sofre variações.
A fatura será enviada junto com a encomenda e guardada na área de cliente.
Sempre que surgir a referência PVPR/Preço Recomendado, deve entender-se como sendo o preço de venda sugerido ou recomendado para um determinado produto, definido e indicado pelo fabricante, produtor ou fornecedor.

Informação de Meios de Pagamento
Para pagar a sua encomenda tem vários meios de pagamento disponíveis:

MBWAY;
Cartão de Crédito;
Pagamento por entidade e referência;
Clientes Empresariais VASP mantêm as condições de pagamento já definidas contratualmente.

Poderemos bloquear o acesso ao site até que seja confirmada a concretização do pagamento.

Informação de Entregas
As entregas serão realizadas até 72h após a sua encomenda.
Para finalizar a sua compra, terá de selecionar uma morada de faturação, que poderá ser a mesma morada de entrega, ou selecionar uma morada de entrega diferente.

Comunicações de Envios
Nas encomendas receberá um e-mail de confirmação de encomenda, um e-mail para acompanhamento da mesma e um sms para informação sobre entrega.

Política de Devolução
No caso de não ficar satisfeito com um determinado produto, poderá exercer o seu direito de livre resolução do contrato, no ato de receção da encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo, efetuando a devolução do produto ao nosso transportador. O valor pago pelo produto ser-lhe-á restituído posteriormente.

Para tal deverá entrar em contacto através do formulário existente na secção de contactos no prazo de 14 dias a contar da data de receção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original completa e sem danos, e, se for o caso, acompanhado de todos os manuais e peças/acessórios que o constituem).

No caso de devolução de um produto, iremos reembolsá-lo na totalidade do valor pago pelo mesmo. Reservamo-nos no direito de reter o reembolso até ter recebido o(s) produto devolvido(s).

Para devolução do produto, poderá enviar através dos Pontos KIOS, sem qualquer custo (pesquisar o ponto kios mais perto de si em www.kios.pt, ou através de qualquer outro meio, sendo os custos suportados pelo cliente.

No caso de compra de produtos objeto de ações promocionais “Leve x pague y” ou outras condições vantajosas (exemplo x% na 2a unidade), a devolução dos artigos só será aceite no pressuposto de que o Cliente devolve todas as unidades que lhe foram entregues (incluindo as de oferta).

Não será aceite a devolução dos seguintes produtos:

Discos e programas informáticos a que o cliente tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade;
Produtos confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
Jornais e Revistas;
Manuais Escolares Gratuitos obtidos através da troca de vouchers MEGA;
Produtos selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
Fatos de carnaval, Halloween, Natal e outras efemérides;
Bilhetes para eventos desportivos ou culturais;
Cartões pré-pagos;
Produtos Veterinários e Medicamentos Veterinários não sujeitos a receita médica.

Garantia dos Produtos
Alguns produtos comercializados estão abrangidos pelo regime da garantia legal de 3 (três) anos, a contar da data de entrega do produto, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (na sua mais recente versão).

Para exercer o seu direito de garantia, caso um produto não esteja conforme, deverá apresentar o mesmo, sem sinais de uso indevido, com o respetivo comprovativo de compra.

Não estão abrangidos produtos perecíveis, produtos com durabilidade limitada, e outros que, pela sua natureza, sejam incompatíveis com a aplicação do regime das garantias.