A GOVERNANÇA MULTINÍVEL E OS FUNDOS EUROPEUS EM PORTUGAL

Esta obra tem como objetivo a construção de um modelo de avaliação da governança multinível em instrumentos de política pública territorial para aferir a perceção dos atores acerca da relevância daquela enquanto fator crítico de sucesso do processo de Territorialização das Políticas Públicas no âmbito do Ciclo de Programação da União Europeia (UE) 2014-2020 em Portugal.Partindo da conceptualização de Governança Multinível,elaborou-se um modelo de avaliação que permite concluir,partindo da perceção dos atores territoriais,acerca da sua relevância enquanto fator crítico.A problemática em questão gira em torno da análise da dimensão territorial do Portugal 2020, mobilizando as Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT). Metodologicamente,a investigação assenta na abordagem estudo de caso e delimita a EIDT da Área Metropolitana de Lisboa (AML) como o objeto empírico de estudo.A operacionalização foi efetuada através da aplicação de um instrumento exploratório – um inquérito po questionário, e de dois instrumentos de aprofundamento – entrevistas presenciais com atores territoriais e grupos focais com especialistas.Estes instrumentos foram aplicados através da mobilização de duas variáveis,escalas de governança e função dos atores territoriais no processo EIDT . Todo este processo,leva o autor a concluir que o conceito de governança multinível, tal com referenciado teoricamente, não apreende a totalidade do processo de formulação e implementação da EIDT da AML, logo infirmando a sua premissa. Propõe-se assim a existência de uma triangulação conceptual capaz de dar resposta à problemática, mobilizando o referencial de governança multinível bem como aspropostas de Jordan (2001) sobre Multilevel Government, de Bauer e T rondal (2015) e de T rondal e Bauer (2017) sobre Multilevel Administrative System. É ainda observada a existência de um conjunto de tensões estruturais, que são elas próprias manifestações da existência de um gap entre os referenciais da UE e as suas traduções nacionais, e as perceções dos atores territoriais.

Páginas	398
Data de lançamento	22-10-2024
Autor	Filipe Miranda Ferreira
Biografia	Doutorado em Administração Pública e Políticas Públicas pelo ISCSP , Universidade de Lisboa. Secretário Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Professor Auxiliar Convidado do ISCSP e Investigador colaborador do Centro de Administração Pública e Políticas Públicas (CAPP), unidade de investigação do Instituto de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa. Foi cocoordenador da estratégia regional AML 2030, do plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas e do Plano de Ação ITI AML 2030. Foi igualmente ponto focal da AML no consórcio ESPON METRO. Atualmente está a trabalhar na implementação do período de financiamento da UE 2030, na identificação de oportunidades de Financiamento para o desenvolvimento socioeconómico da região e nos projetos metropolitanos de recuperação. T ambém coordena a estratégia de Transição Alimentar da AML.
ISBN	978-989-35715-2-1
Categoria	Não Ficção
Sub-categoria	Ciências
Sub-subcategoria	Política